Edital

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63659/2021 - 30/09/2021

O Instituto Agropolos do Ceará, com sede na Rua Barão de Aracati, nº 2555, Joaquim Távora – CEP 60.115-082 – Fortaleza – Ceará, por intermédio da Pregoeira, torna público que no dia e hora abaixo determinado, será realizada licitação, sob regime fixo por menor preço global do lote na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com Regime de Execução Indireta por Demanda, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Estadual n° 33.326 de 29 de outubro de 2019, Lei Estadual nº 12.781/1997 e suas alterações; Decreto Estadual Nº 28.089 de 10 de janeiro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital.

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