Lei de acesso à informação
Lei N.º 15.175, DE 28.06.12 (D.O. 11.07.12) – Confira AQUI.
Nossos normativos internos
19º Estatuto Social- Confira AQUI. Regimento Interno- Confira AQUI. Código de Ética e Conduta – Confira AQUI. Norma de Gestão de Pessoas- Confira AQUI. Norma de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços- Confira AQUI.
Demonstrações Contábeis
Ano 2019 – Confira AQUI. Ano 2020 – Confira AQUI. Ano 2021- Confira AQUI. Ano 2022 – Confira AQUI. Ano 2023 – Confira AQUI.
Relatório de Transparência e Igualdade Salarial
1° Semestre 2024 – Confira AQUI. 2° Semestre 2024 – Confira AQUI. 1° Semestre 2025 – Confira AQUI.
Nosso Termo de Fomento com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
TERMO DE FOMENTO Nº 962771 /2024. Confira AQUI.
Nossos contratos com a Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA)
CG 07/2024 SPA – Confira AQUI.
Nossos contratos com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE)
CG 004/2025 IDACE – Confira AQUI.
Nossos contratos com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA)
CG 01/2024 SEMA – Confira AQUI.
Nossos contratos com a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH)
CG 001/2024 SRH – Confira AQUI. CG 001/2024 SRH, 1º Aditivo – Confira AQUI.
Nossos contratos com a Secretaria das Cidades (SCIDADES)
CG 001/2025 CIDADES – Confira AQUI. CG 002/2023 COHAB – Confira AQUI. CG 002/2023 COHAB, 1º Aditivo – Confira AQUI. CG 002/2023 COHAB, 2º Aditivo – Confira AQUI.
